Secretaria: Procuradoria Geral
Fabiana Espírito Santo/SMS PMPA
PROCURADORIA GERAL
Código:
46402
Porto Alegre, RS - 05/06/2020: Procurador-geral dá posse à nova corregedora-geral da PGM, Clarissa Bohrer (direita) e à corregedora-geral substituta, Carin Prediger. Foto: Fabiana Espírito Santo/SMS PMPA
Sandra Denardin/PGM
PROCURADORIA GERAL
Código:
46240
Porto Alegre, RS 30/05/2020: Moradores do Loteamento Santa Clara, localizado na Zona Sul, receberam na manhã deste sábado, 30, os títulos de propriedade dos seus imóveis. Quarenta e oito matrículas foram entregues. A regularização foi feita por empresa contratada pela própria comunidade, e o processo tramitou pela Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária (CTARF) e teve o acompanhamento da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Os moradores mais antigos estão no local há mais de 20 anos. Foto: Sandra Denardin/PGM
Sandra Denardin/PGM
PROCURADORIA GERAL
Código:
46239
Porto Alegre, RS 30/05/2020: Moradores do Loteamento Santa Clara, localizado na Zona Sul, receberam na manhã deste sábado, 30, os títulos de propriedade dos seus imóveis. Quarenta e oito matrículas foram entregues. A regularização foi feita por empresa contratada pela própria comunidade, e o processo tramitou pela Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária (CTARF) e teve o acompanhamento da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Os moradores mais antigos estão no local há mais de 20 anos. Foto: Sandra Denardin/PGM
Fabiana Espirito Santo/PGM PMPA
PROCURADORIA GERAL
Código:
45817
Porto Alegre, RS - 19/05/2020: Em sessão solene do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município (PGM), realizada nesta terça-feira, 19, cinco novos procuradores municipais tomaram posse. Foto: Fabiana Espirito Santo/PGM PMPA
Fabiana Espirito Santo/PGM PMPA
PROCURADORIA GERAL
Código:
45816
Porto Alegre, RS - 19/05/2020: Em sessão solene do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município (PGM), realizada nesta terça-feira, 19, cinco novos procuradores municipais tomaram posse. Foto: Fabiana Espirito Santo/PGM PMPA
Denise Righi/PGM PMPA
PROCURADORIA GERAL
Código:
45376
Porto Alegre, RS - 08/05/2020: Quatro novos procuradores municipais tomaram posse nesta sexta-feira, 8, durante sessão solene do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Foto: Denise Righi/PGM PMPA
PGM/PMPA
PROCURADORIA-GERAL
Código:
45178
Porto Alegre, RS 30/04/2020: O Centro de Estudos de Direito Municipal (Cedim) da Procuradoria-Geral do Município lançou nessa quinta-feira, 30, a edição de número 32 da Revista da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A publicação traz artigos e pareceres produzidos por procuradores municipais sobre temas atuais e de grande relevância dentro do direito constitucional, administrativo, tributário, urbanístico, ambiental, entre outros. Foto: PGM/PMPA