Porto Alegre, RS, Brasil - 28/08/2025 - Prefeito sanciona lei que inclui política para famílias atípicas. O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quinta-feira, 28, a lei que institui a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas. De autoria do vereador Roberto Robaina, a Lei n°14.256, de junho de 2025, inclui uma série de ações voltadas ao acolhimento, orientação e suporte às famílias que possuem filhos com deficiência ou condições de saúde atípicas. A legislação também institui a Semana Municipal das Famílias Atípicas no calendário oficial de Porto Alegre. Direitos da Criança e do Adolescente - Na oportunidade, também foi sancionada a Lei Complementar n° 001/25, de autoria da vereadora Natasha Ferreira, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente, definindo matérias obrigatórias aos conteúdos do curso de qualificação, aperfeiçoamento e reciclagem para Conselheiros Tutelares e suplentes diplomados. Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal, 18º andar. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto Alegre, RS, Brasil - 28/08/2025 - Prefeito sanciona lei que inclui política para famílias atípicas. O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quinta-feira, 28, a lei que institui a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas. De autoria do vereador Roberto Robaina, a Lei n°14.256, de junho de 2025, inclui uma série de ações voltadas ao acolhimento, orientação e suporte às famílias que possuem filhos com deficiência ou condições de saúde atípicas. A legislação também institui a Semana Municipal das Famílias Atípicas no calendário oficial de Porto Alegre. Direitos da Criança e do Adolescente - Na oportunidade, também foi sancionada a Lei Complementar n° 001/25, de autoria da vereadora Natasha Ferreira, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente, definindo matérias obrigatórias aos conteúdos do curso de qualificação, aperfeiçoamento e reciclagem para Conselheiros Tutelares e suplentes diplomados. Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal, 18º andar. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto Alegre, RS, Brasil - 28/08/2025 - Prefeito sanciona lei que inclui política para famílias atípicas. O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quinta-feira, 28, a lei que institui a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas. De autoria do vereador Roberto Robaina, a Lei n°14.256, de junho de 2025, inclui uma série de ações voltadas ao acolhimento, orientação e suporte às famílias que possuem filhos com deficiência ou condições de saúde atípicas. A legislação também institui a Semana Municipal das Famílias Atípicas no calendário oficial de Porto Alegre. Direitos da Criança e do Adolescente - Na oportunidade, também foi sancionada a Lei Complementar n° 001/25, de autoria da vereadora Natasha Ferreira, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente, definindo matérias obrigatórias aos conteúdos do curso de qualificação, aperfeiçoamento e reciclagem para Conselheiros Tutelares e suplentes diplomados. Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal, 18º andar. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto Alegre, RS, Brasil - 28/08/2025 - Prefeito sanciona lei que inclui política para famílias atípicas. O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quinta-feira, 28, a lei que institui a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas. De autoria do vereador Roberto Robaina, a Lei n°14.256, de junho de 2025, inclui uma série de ações voltadas ao acolhimento, orientação e suporte às famílias que possuem filhos com deficiência ou condições de saúde atípicas. A legislação também institui a Semana Municipal das Famílias Atípicas no calendário oficial de Porto Alegre. Direitos da Criança e do Adolescente - Na oportunidade, também foi sancionada a Lei Complementar n° 001/25, de autoria da vereadora Natasha Ferreira, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente, definindo matérias obrigatórias aos conteúdos do curso de qualificação, aperfeiçoamento e reciclagem para Conselheiros Tutelares e suplentes diplomados. Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal, 18º andar. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto Alegre, RS, Brasil - 28/08/2025 - Prefeito sanciona lei que inclui política para famílias atípicas. O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quinta-feira, 28, a lei que institui a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas. De autoria do vereador Roberto Robaina, a Lei n°14.256, de junho de 2025, inclui uma série de ações voltadas ao acolhimento, orientação e suporte às famílias que possuem filhos com deficiência ou condições de saúde atípicas. A legislação também institui a Semana Municipal das Famílias Atípicas no calendário oficial de Porto Alegre. Direitos da Criança e do Adolescente - Na oportunidade, também foi sancionada a Lei Complementar n° 001/25, de autoria da vereadora Natasha Ferreira, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente, definindo matérias obrigatórias aos conteúdos do curso de qualificação, aperfeiçoamento e reciclagem para Conselheiros Tutelares e suplentes diplomados. Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal, 18º andar. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto Alegre, RS, Brasil - 28/08/2025 - Prefeito sanciona lei que inclui política para famílias atípicas. O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quinta-feira, 28, a lei que institui a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas. De autoria do vereador Roberto Robaina, a Lei n°14.256, de junho de 2025, inclui uma série de ações voltadas ao acolhimento, orientação e suporte às famílias que possuem filhos com deficiência ou condições de saúde atípicas. A legislação também institui a Semana Municipal das Famílias Atípicas no calendário oficial de Porto Alegre. Direitos da Criança e do Adolescente - Na oportunidade, também foi sancionada a Lei Complementar n° 001/25, de autoria da vereadora Natasha Ferreira, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente, definindo matérias obrigatórias aos conteúdos do curso de qualificação, aperfeiçoamento e reciclagem para Conselheiros Tutelares e suplentes diplomados. Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal, 18º andar. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto Alegre, RS, Brasil - 28/08/2025 - Prefeito sanciona lei que inclui política para famílias atípicas. O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quinta-feira, 28, a lei que institui a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas. De autoria do vereador Roberto Robaina, a Lei n°14.256, de junho de 2025, inclui uma série de ações voltadas ao acolhimento, orientação e suporte às famílias que possuem filhos com deficiência ou condições de saúde atípicas. A legislação também institui a Semana Municipal das Famílias Atípicas no calendário oficial de Porto Alegre. Direitos da Criança e do Adolescente - Na oportunidade, também foi sancionada a Lei Complementar n° 001/25, de autoria da vereadora Natasha Ferreira, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente, definindo matérias obrigatórias aos conteúdos do curso de qualificação, aperfeiçoamento e reciclagem para Conselheiros Tutelares e suplentes diplomados. Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal, 18º andar. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto Alegre, RS, Brasil, 27/8/2025: Nesta quarta-feira, 27, a comunidade do Loteamento Santa Terezinha, no bairro São Geraldo, na capital, recebeu uma tarde com atividades e serviços gratuitos, em um mutirão social promovido pela Brigada Militar, por meio do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com apoio da Prefeitura de Porto Alegre, que contou com as presenças do pessoal da Educação Ambiental, Conselho Tutelar, Cadastro Único, Saúde e da Causa Animal. O evento ocorreu das 14h às 17h, na rua Voluntários da Pátria, entre as ruas Perdigão e Mergulhão. O evento contou com a exposição de motos e quadriciclos da BM. Foto: Alex Rocha/PMPA