Palavra-chave: Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, Pop Center, sanção de Projeto de Lei, Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE)
Alex Rocha/PMPA
GABINETE DO PREFEITO
Porto Alegre, RS, Brasil, 06/7/2026: O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei que altera a Lei nº 9.941, de 25 de janeiro de 2006, ampliando as possibilidades de ocupação das lojas do Centro Popular de Compras (Pop Center). A partir da mudança, Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas também poderão ocupar espaços disponíveis no empreendimento, preservando a prioridade destinada aos comerciantes populares. Foto: Alex Rocha/PMPA
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