Palavra-chave: Sanção de Lei, SMTC - Transparência e Controladoria Geral, Secretária Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), Mônica Leal, Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo
Pedro Piegas / PMPA
Gabinete do Prefeito
Porto Alegre, RS, 22/10/2026 - O prefeito Sebastião Melo e a secretária municipal de Transparência e Controladoria, Mônica Leal, participaram nesta quinta-feira do ato de sanção da Lei nº 14.644/2026, que estabelece regras para a governança e o uso ético e transparente da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública Direta e Indireta de Porto Alegre. A atividade aconteceu no Procempa SmartLab, no térreo do Centro Administrativo Municipal (CAM), que fica na rua João Manoel, 157, Centro Histórico. Fotos: Pedro Piegas/PMPA
Gustavo Garbino / PMPA
EXECUTIVO
Porto Alegre, RS, Brasil - 21/05/2026 - Sanção das leis: vereador Marcelo Bernardi: Institui a Política Municipal de Acolhimento a Pessoas Enlutadas por Suicídio – “Vidas que Ficam” no Município de Porto Alegre;
Vereador Lucky Vieira: Institui o Programa Municipal Conecta Idoso;
Vereadora Vera Armando: Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Porto Alegre, deverão conter cláusula que exija a apresentação de certidão de antecedentes criminais.
Fotos: Gustavo Garbino/PMPA
Vereador Lucky Vieira: Institui o Programa Municipal Conecta Idoso;
Vereadora Vera Armando: Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Porto Alegre, deverão conter cláusula que exija a apresentação de certidão de antecedentes criminais.
Fotos: Gustavo Garbino/PMPA
Gustavo Garbino / PMPA
EXECUTIVO
Porto Alegre, RS, Brasil - 21/05/2026 - Sanção das leis: vereador Marcelo Bernardi: Institui a Política Municipal de Acolhimento a Pessoas Enlutadas por Suicídio – “Vidas que Ficam” no Município de Porto Alegre;
Vereador Lucky Vieira: Institui o Programa Municipal Conecta Idoso;
Vereadora Vera Armando: Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Porto Alegre, deverão conter cláusula que exija a apresentação de certidão de antecedentes criminais.
Fotos: Gustavo Garbino/PMPA
Vereador Lucky Vieira: Institui o Programa Municipal Conecta Idoso;
Vereadora Vera Armando: Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Porto Alegre, deverão conter cláusula que exija a apresentação de certidão de antecedentes criminais.
Fotos: Gustavo Garbino/PMPA
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EXECUTIVO
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Vereador Lucky Vieira: Institui o Programa Municipal Conecta Idoso;
Vereadora Vera Armando: Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Porto Alegre, deverão conter cláusula que exija a apresentação de certidão de antecedentes criminais.
Fotos: Gustavo Garbino/PMPA
Vereador Lucky Vieira: Institui o Programa Municipal Conecta Idoso;
Vereadora Vera Armando: Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Porto Alegre, deverão conter cláusula que exija a apresentação de certidão de antecedentes criminais.
Fotos: Gustavo Garbino/PMPA
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Vereador Lucky Vieira: Institui o Programa Municipal Conecta Idoso;
Vereadora Vera Armando: Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Porto Alegre, deverão conter cláusula que exija a apresentação de certidão de antecedentes criminais.
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Vereador Lucky Vieira: Institui o Programa Municipal Conecta Idoso;
Vereadora Vera Armando: Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Porto Alegre, deverão conter cláusula que exija a apresentação de certidão de antecedentes criminais.
Fotos: Gustavo Garbino/PMPA
Gustavo Garbino / PMPA
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Vereador Lucky Vieira: Institui o Programa Municipal Conecta Idoso;
Vereadora Vera Armando: Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Porto Alegre, deverão conter cláusula que exija a apresentação de certidão de antecedentes criminais.
Fotos: Gustavo Garbino/PMPA
Vereador Lucky Vieira: Institui o Programa Municipal Conecta Idoso;
Vereadora Vera Armando: Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Porto Alegre, deverão conter cláusula que exija a apresentação de certidão de antecedentes criminais.
Fotos: Gustavo Garbino/PMPA
Gustavo Garbino / PMPA
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Vereador Lucky Vieira: Institui o Programa Municipal Conecta Idoso;
Vereadora Vera Armando: Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Porto Alegre, deverão conter cláusula que exija a apresentação de certidão de antecedentes criminais.
Fotos: Gustavo Garbino/PMPA
Vereador Lucky Vieira: Institui o Programa Municipal Conecta Idoso;
Vereadora Vera Armando: Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Porto Alegre, deverão conter cláusula que exija a apresentação de certidão de antecedentes criminais.
Fotos: Gustavo Garbino/PMPA
Gustavo Garbino / PMPA
EXECUTIVO
Porto Alegre, RS, Brasil - 21/05/2026 - Sanção das leis: vereador Marcelo Bernardi: Institui a Política Municipal de Acolhimento a Pessoas Enlutadas por Suicídio – “Vidas que Ficam” no Município de Porto Alegre;
Vereador Lucky Vieira: Institui o Programa Municipal Conecta Idoso;
Vereadora Vera Armando: Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Porto Alegre, deverão conter cláusula que exija a apresentação de certidão de antecedentes criminais.
Fotos: Gustavo Garbino/PMPA
Vereador Lucky Vieira: Institui o Programa Municipal Conecta Idoso;
Vereadora Vera Armando: Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Porto Alegre, deverão conter cláusula que exija a apresentação de certidão de antecedentes criminais.
Fotos: Gustavo Garbino/PMPA