EXECUTIVO
Cesar Lopes/PMPA
Código: 110682
Porto Alegre, RS, Brasil 29/03/2023: O município de Porto Alegre tem um total de 17.256 normas, entre leis e decretos. Para dar mais agilidade no funcionamento da máquina pública, a prefeitura deu início a um projeto para estabelecer um novo marco regulatório. A primeira etapa dessa desburocratização foi concretizada nesta quarta-feira, 29, no primeiro dia do South Summit Brazil na Capital gaúcha. No espaço da prefeitura no Market Place do evento, o prefeito Sebastião Melo assinou eletronicamente a revogação de 4.399 decretos, dos 8.749 existentes, alguns desde 1930 - uma redução de 50,25% do volume. Foto: Cesar Lopes/PMPA
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