Secretaria: Procuradoria Geral
Sandra Denardin/PGM PMPA
PGM
Código:
27280
Porto Alegre, RS 24/05/2019: PGM acompanhou na tarde desta quinta-feira (23), a reintegração de posse de imóvel no bairro Partenon. Foto: Sandra Denardin/PGM PMPA
Sandra Denardin/PGM PMPA
PGM
Código:
26809
Porto Alegre, RS 13/05/2019: TJ declara inconstitucional lei que posterga vencimento de conta de água e IPTU devido a parcelamento de salários. Na foto, procurador-geral adjunto de Assuntos Fiscais, Ricardo Muñoz, durante sustentação oral. Foto: Sandra Denardin/PGM PMPA
Arte: Ana Martins/PMPA
EXECUTIVO
Código:
23561
Porto Alegre, RS 08/03/2019: As Mulheres que atuam no primeiro escalão da prefeitura de Porto Alegre. Da esq/dir: Diretora-presidente da Carris, Helen Machado, presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Vera Ponzio, secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, secretária municipal do Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), Nádia Gerhrad, secretária municipal da Segurança, Cláudia Rocha, e a Procuradora Geral do Município, Eunice Nequete. Arte: Ana Martins/PMPA
Sandra Denardin/PGM PMPA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Código:
23271
Porto Alegre, RS 25/02/2019: Município de Blumenau (SC) busca experiência de Porto Alegre na regularização fundiária. Foto: Sandra Denardin/PGM PMPA
Alex Rocha/PMPA
Comunicação
Código:
21163
Porto Alegre, RS 24.12.2018: Feliz Natal. Foto: Alex Rocha/PMPA
Joel Vargas/PMPA
EXECUTIVO
Código:
20679
Porto Alegre, RS 13/12/2018: Com a presença do vice-prefeito, Gustavo Paim, a Prefeitura de Porto Alegre entregou, em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (13), no Salão Nobre do Paço Municipal, as matrículas dos imóveis aos moradores da Vila Canadá. Foram 14 famílias que receberam o registro das suas casas. A Lei Federal 13.465/2017, regulamentada pelo Decreto 9.310/2018, trouxe novas regras para a regularização fundiária urbana e rural, delegando aos municípios o protagonismo em todo o processo de reconhecimento e titulação da posse. Em novembro, o prefeito Nelson Marchezan Júnior já havia entregue as certidões de regularização fundiária da Vila Canadá, e agora, depois de cumprida a última etapa do processo de regularização da área, foram emitidos os títulos de propriedade individuais. Foto: Joel Vargas/PMPA
Joel Vargas/PMPA
EXECUTIVO
Código:
20678
Porto Alegre, RS 13/12/2018: Com a presença do vice-prefeito, Gustavo Paim, a Prefeitura de Porto Alegre entregou, em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (13), no Salão Nobre do Paço Municipal, as matrículas dos imóveis aos moradores da Vila Canadá. Foram 14 famílias que receberam o registro das suas casas. A Lei Federal 13.465/2017, regulamentada pelo Decreto 9.310/2018, trouxe novas regras para a regularização fundiária urbana e rural, delegando aos municípios o protagonismo em todo o processo de reconhecimento e titulação da posse. Em novembro, o prefeito Nelson Marchezan Júnior já havia entregue as certidões de regularização fundiária da Vila Canadá, e agora, depois de cumprida a última etapa do processo de regularização da área, foram emitidos os títulos de propriedade individuais. Foto: Joel Vargas/PMPA
Joel Vargas/PMPA
EXECUTIVO
Código:
20677
Porto Alegre, RS 13/12/2018: Com a presença do vice-prefeito, Gustavo Paim, a Prefeitura de Porto Alegre entregou, em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (13), no Salão Nobre do Paço Municipal, as matrículas dos imóveis aos moradores da Vila Canadá. Foram 14 famílias que receberam o registro das suas casas. A Lei Federal 13.465/2017, regulamentada pelo Decreto 9.310/2018, trouxe novas regras para a regularização fundiária urbana e rural, delegando aos municípios o protagonismo em todo o processo de reconhecimento e titulação da posse. Em novembro, o prefeito Nelson Marchezan Júnior já havia entregue as certidões de regularização fundiária da Vila Canadá, e agora, depois de cumprida a última etapa do processo de regularização da área, foram emitidos os títulos de propriedade individuais. Foto: Joel Vargas/PMPA