Porto Alegre, RS, Brasil, 06/7/2026: O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei que altera a Lei nº 9.941, de 25 de janeiro de 2006, ampliando as possibilidades de ocupação das lojas do Centro Popular de Compras (Pop Center). A partir da mudança, Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas também poderão ocupar espaços disponíveis no empreendimento, preservando a prioridade destinada aos comerciantes populares. Foto: Alex Rocha/PMPA

Porto Alegre, RS, Brasil, 06/7/2026: O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei que altera a Lei nº 9.941, de 25 de janeiro de 2006, ampliando as possibilidades de ocupação das lojas do Centro Popular de Compras (Pop Center). A partir da mudança, Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas também poderão ocupar espaços disponíveis no empreendimento, preservando a prioridade destinada aos comerciantes populares. Foto: Alex Rocha/PMPA

Porto Alegre, RS, Brasil, 06/7/2026: O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei que altera a Lei nº 9.941, de 25 de janeiro de 2006, ampliando as possibilidades de ocupação das lojas do Centro Popular de Compras (Pop Center). A partir da mudança, Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas também poderão ocupar espaços disponíveis no empreendimento, preservando a prioridade destinada aos comerciantes populares. Foto: Alex Rocha/PMPA

Porto Alegre, RS, Brasil - 02/04/2026 - Sanção de Lei, PLL 029/25 Inclui a efeméride Semana Municipal da Criança com Deficiência no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 21 de setembro. Autora: Vereadora Vera Armando. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto Alegre, RS, Brasil - 02/04/2026 - Sanção de Lei, PLL 029/25 Inclui a efeméride Semana Municipal da Criança com Deficiência no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 21 de setembro. Autora: Vereadora Vera Armando. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto Alegre, RS, Brasil - 02/04/2026 - Sanção de Lei, PLL 029/25 Inclui a efeméride Semana Municipal da Criança com Deficiência no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 21 de setembro. Autora: Vereadora Vera Armando. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto Alegre, RS, Brasil - 02/04/2026 - Sanção de Lei, PLL 029/25 Inclui a efeméride Semana Municipal da Criança com Deficiência no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 21 de setembro. Autora: Vereadora Vera Armando. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto Alegre, RS, Brasil - 02/04/2026 - Sanção de Lei, PLL 029/25 Inclui a efeméride Semana Municipal da Criança com Deficiência no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 21 de setembro. Autora: Vereadora Vera Armando. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA