Porto Alegre, RS 13/12/2018: Com a presença do vice-prefeito, Gustavo Paim, a Prefeitura de Porto Alegre entregou, em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (13), no Salão Nobre do Paço Municipal, as matrículas dos imóveis aos moradores da Vila Canadá. Foram 14 famílias que receberam o registro das suas casas. A Lei Federal 13.465/2017, regulamentada pelo Decreto 9.310/2018, trouxe novas regras para a regularização fundiária urbana e rural, delegando aos municípios o protagonismo em todo o processo de reconhecimento e titulação da posse. Em novembro, o prefeito Nelson Marchezan Júnior já havia entregue as certidões de regularização fundiária da Vila Canadá, e agora, depois de cumprida a última etapa do processo de regularização da área, foram emitidos os títulos de propriedade individuais. Foto: Joel Vargas/PMPA