Joel Vargas/PMPA
EXECUTIVO
Código:
20652
Porto Alegre, RS 13/12/2018: Com a presença do vice-prefeito, Gustavo Paim, a Prefeitura de Porto Alegre entregou, em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (13), no Salão Nobre do Paço Municipal, as matrículas dos imóveis aos moradores da Vila Canadá. Foram 14 famílias que receberam o registro das suas casas. A Lei Federal 13.465/2017, regulamentada pelo Decreto 9.310/2018, trouxe novas regras para a regularização fundiária urbana e rural, delegando aos municípios o protagonismo em todo o processo de reconhecimento e titulação da posse. Em novembro, o prefeito Nelson Marchezan Júnior já havia entregue as certidões de regularização fundiária da Vila Canadá, e agora, depois de cumprida a última etapa do processo de regularização da área, foram emitidos os títulos de propriedade individuais. Foto: Joel Vargas/PMPA
Joel Vargas / ARQUIVO PMPA
PGM
Código:
20031
A prefeitura de Porto Alegre economizou R$ 117 milhões na segunda rodada de negociações de precatórios, realizada este ano. Sessenta e nove precatórios aderiram ao chamamento, feito em maio, sendo que quinze formalizaram o acordo, observada a ordem cronológica. A última homologação, que ocorreu agora em novembro, é dos precatórios referentes ao Morro do Osso, com uma redução de R$ 112 milhões.
Liziane Ungaretti Minuzzo/PGM PMPA
PGM
Código:
20030
Porto Alegre, 27/11/2018: Prefeitura economiza R$117 milhões com negociação de precatórios. Foto: Liziane Ungaretti Minuzzo/PGM PMPA
Joel Vargas / PMPA
Procuradoria Geral
Código:
19884
Retrato da procuradora-geral de Porto Alegre, Eunice Nequete
Joel Vargas / PMPA
Procuradoria Geral
Código:
19883
Retrato da procuradora-geral de Porto Alegre, Eunice Nequete
Joel Vargas / PMPA
Procuradoria Geral
Código:
19882
Retrato da procuradora-geral de Porto Alegre, Eunice Nequete
PGM/PMPA
PGM
Código:
19233
Porto Alegre, RS 08.11.2018: Procuradora-geral participa de posse da nova gestão da Escola Superior de Direito Municipal - ESDM. Foto: PGM/PMPA
Cesar Lopes/PMPA
EXECUTIVO
Código:
18813
Porto Alegre, RS 31.10.2018: A Cerimônia de posse da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho da PGM, Gestão 2018-2020, foi realizada na tarde desta quarta-feira (31), na Sala de Reuniões do gabinete da PGM. Foto: Cesar Lopes/PMPA