Evento:
Pedro Piegas / PMPA
INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS
Código:
168473
Porto Alegre, RS, 21/8/2026 - Cerimônia de abertura da 29ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Fotos: Pedro Piegas / PMPA
Pedro Piegas / PMPA
INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS
Código:
168470
Porto Alegre, RS, 21/8/2026 - Cerimônia de abertura da 29ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Fotos: Pedro Piegas / PMPA
Pedro Piegas / PMPA
INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS
Código:
168471
Porto Alegre, RS, 21/8/2026 - Cerimônia de abertura da 29ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Fotos: Pedro Piegas / PMPA
Pedro Piegas / PMPA
INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS
Código:
168469
Porto Alegre, RS, 21/8/2026 - Cerimônia de abertura da 29ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Fotos: Pedro Piegas / PMPA
Pedro Piegas / PMPA
INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS
Código:
168468
Porto Alegre, RS, 21/8/2026 - Cerimônia de abertura da 29ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Fotos: Pedro Piegas / PMPA
Pedro Piegas / PMPA
INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS
Código:
168466
Porto Alegre, RS, 21/8/2026 - Cerimônia de abertura da 29ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Fotos: Pedro Piegas / PMPA
Pedro Piegas / PMPA
INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS
Código:
168467
Porto Alegre, RS, 21/8/2026 - Cerimônia de abertura da 29ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Fotos: Pedro Piegas / PMPA
Sérgio Louruz/SMAMUS/PMPA
MEIO AMBIENTE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE
Código:
168465
Porto Alegre, RS, Brasil, 21/8/2026: A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) passa a oferecer, de forma automática e gratuita, a Certidão Declaratória de Não Sujeição ao Licenciamento Ambiental. O documento permite aos requerentes declarar que a atividade ou empreendimento não está sujeito ao licenciamento ambiental, conforme as hipóteses previstas nas legislações federal e estadual. Foto: Sérgio Louruz/SMAMUS/PMPA