Porto Alegre, RS, 06/07/2026 - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), realizou, no final da manhã desta segunda-feira (6), o lançamento do edital da Lei nº 14.350. A legislação foi criada para regularizar a situação de moradores que vivem há anos em imóveis do Demhab, mas que ainda possuem o contrato registrado em nome de outra pessoa. Fotos: Pedro Piegas/PMPA

Porto Alegre, RS, 06/07/2026 - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), realizou, no final da manhã desta segunda-feira (6), o lançamento do edital da Lei nº 14.350. A legislação foi criada para regularizar a situação de moradores que vivem há anos em imóveis do Demhab, mas que ainda possuem o contrato registrado em nome de outra pessoa. Fotos: Pedro Piegas/PMPA

Porto Alegre, RS, 06/07/2026 - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), realizou, no final da manhã desta segunda-feira (6), o lançamento do edital da Lei nº 14.350. A legislação foi criada para regularizar a situação de moradores que vivem há anos em imóveis do Demhab, mas que ainda possuem o contrato registrado em nome de outra pessoa. Fotos: Pedro Piegas/PMPA

Porto Alegre, RS, 06/07/2026 - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), realizou, no final da manhã desta segunda-feira (6), o lançamento do edital da Lei nº 14.350. A legislação foi criada para regularizar a situação de moradores que vivem há anos em imóveis do Demhab, mas que ainda possuem o contrato registrado em nome de outra pessoa. Fotos: Pedro Piegas/PMPA

Porto Alegre, RS, 06/07/2026 - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), realizou, no final da manhã desta segunda-feira (6), o lançamento do edital da Lei nº 14.350. A legislação foi criada para regularizar a situação de moradores que vivem há anos em imóveis do Demhab, mas que ainda possuem o contrato registrado em nome de outra pessoa. Fotos: Pedro Piegas/PMPA

Porto Alegre, RS, Brasil, 06/7/2026: Nesta terça-feira, 07, a revitalização da Orla do Lami recebe vistoria final para entrega das obras. O prefeito Sebastião Melo, acompanhado do secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Brem, percorrerá os 1.350 metros da avenida Beira-Rio recuperados. Foto: Sérgio Louruz/SMAMUS

Porto Alegre, RS, Brasil, 06/7/2026: Nesta terça-feira, 07, a revitalização da Orla do Lami recebe vistoria final para entrega das obras. O prefeito Sebastião Melo, acompanhado do secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Brem, percorrerá os 1.350 metros da avenida Beira-Rio recuperados. Foto: Sérgio Louruz/SMAMUS

Porto Alegre, RS, Brasil, 06/7/2026: O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei que altera a Lei nº 9.941, de 25 de janeiro de 2006, ampliando as possibilidades de ocupação das lojas do Centro Popular de Compras (Pop Center). A partir da mudança, Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas também poderão ocupar espaços disponíveis no empreendimento, preservando a prioridade destinada aos comerciantes populares. Foto: Alex Rocha/PMPA