Porto Alegre, RS, Brasil - 02/04/2026 - Sanção de Lei, PLL 029/25 Inclui a efeméride Semana Municipal da Criança com Deficiência no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 21 de setembro. Autora: Vereadora Vera Armando. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto Alegre, RS, Brasil - 02/04/2026 - Sanção de Lei, PLL 029/25 Inclui a efeméride Semana Municipal da Criança com Deficiência no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 21 de setembro. Autora: Vereadora Vera Armando. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto alegre, RS, Brasil - 18/12/2025 - Sanção de leis. 1º Cria o Programa de Regularização de Equipamentos Públicos Comunitários destinados aos serviços públicos de educação, saúde e assistência social no Município de PortoAlegre. 2º Inclui a efeméride Semana Municipal do Caravanismo noAnexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendáriode Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, na segunda semana de outubro. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto alegre, RS, Brasil - 18/12/2025 - Sanção de leis. 1º Cria o Programa de Regularização de Equipamentos Públicos Comunitários destinados aos serviços públicos de educação, saúde e assistência social no Município de PortoAlegre. 2º Inclui a efeméride Semana Municipal do Caravanismo noAnexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendáriode Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, na segunda semana de outubro. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto alegre, RS, Brasil - 18/12/2025 - Sanção de leis. 1º Cria o Programa de Regularização de Equipamentos Públicos Comunitários destinados aos serviços públicos de educação, saúde e assistência social no Município de PortoAlegre. 2º Inclui a efeméride Semana Municipal do Caravanismo noAnexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendáriode Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, na segunda semana de outubro. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto alegre, RS, Brasil - 18/12/2025 - Sanção de leis. 1º Cria o Programa de Regularização de Equipamentos Públicos Comunitários destinados aos serviços públicos de educação, saúde e assistência social no Município de PortoAlegre. 2º Inclui a efeméride Semana Municipal do Caravanismo noAnexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendáriode Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, na segunda semana de outubro. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto alegre, RS, Brasil - 18/12/2025 - Sanção de leis. 1º Cria o Programa de Regularização de Equipamentos Públicos Comunitários destinados aos serviços públicos de educação, saúde e assistência social no Município de PortoAlegre. 2º Inclui a efeméride Semana Municipal do Caravanismo noAnexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendáriode Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, na segunda semana de outubro. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Porto alegre, RS, Brasil - 18/12/2025 - Sanção de leis. 1º Cria o Programa de Regularização de Equipamentos Públicos Comunitários destinados aos serviços públicos de educação, saúde e assistência social no Município de PortoAlegre. 2º Inclui a efeméride Semana Municipal do Caravanismo noAnexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendáriode Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, na segunda semana de outubro. Fotos: Cesar Lopes/ PMPA